Audiência Pública debate impactos do Programa Assistir sobre as políticas públicas de saúde em São Leopoldo

Na quarta-feira, 30 de agosto, a Câmara de Vereadores de São Leopoldo, realizou uma audiência pública sobre o programa Assistir, que trata da distribuição dos recursos do governo estadual para a saúde nos municípios. O objetivo do encontro foi debater com a população os impactos financeiros para a saúde pública. Entre os pontos apresentados, está o investimento em saúde per capita, quando se divide o total investido pelo número de habitantes de São Leopoldo é de R$1.138,00, desses, 68% são custeados com recursos municipais, 23,99% com recursos federais, e apenas 8% com recursos estaduais.

O secretário Geral de Governo (SGG), Nelson Spolaor, fez questão de detalhar números entregues pelo diretor do Hospital, Nestor Schwertner. “O nosso município recebe atualmente 7,9% de investimentos para a saúde, e nos apresentam a produção como resultado. Nós temos a produção de 10.056 autorizações de internação hospitalar enquanto que o município vizinho, tem 8.900, e com menos atendimento, têm mais recursos. Aí eles dizem, mas o problema é que vocês não aderem ao programa. Nós temos 11 especialidades no programa Assistir. É inaceitável que a gente tenha apenas esse percentual enquanto o Governo Federal investe os outros 24%, e o restante, mais de 68% recaia sobre o município de São Leopoldo, isso é injusto, e foi isso que percebemos recentemente pela parte do estado, enquanto nós temos mais trabalho, mais serviço, mais especialidades e mais investimento”, declarou Spolaor.

A secretária municipal de Saúde (Semsad), Andréia Nunes, trouxe números sobre os investimentos em atendimentos e especialidades. “São Leopoldo é referência para várias áreas da saúde para municípios vizinhos como a linha do AVC, Atenção ao Materno Infantil, oncologia, traumatologia-ortopedia além do plantão presencial. Antes de aderirmos ao programa recebíamos mais investimentos do que antes, perdemos basicamente R$ 132 mil por mês. Após incluirmos o programa em porcentagem perdemos 17,5% de investimentos para a saúde e então este encontro é para debatermos sobre esses números”, afirmou Andreia.

O presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, também comentou sobre os impactos citados anteriormente. “O Hospital Centenário tem um histórico de lutas, com a criação de comitês, e todo o trabalho, tem lutado há nove anos para receber os recursos que lhe são devidos. Então vamos nos mobilizar, para garantir cada vez mais atendimento para a nossa população e inclusive participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir a isonomia na saúde. O município recebe apenas 780 mil reais por mês, enquanto outros municípios recebem mais de R$ 3 milhões”, expressou Nestor.

 A Vereadora Ana Affonso, uma das propositoras da audiência, saudou os presentes e destacou a importância do debate: “já acompanhamos de longa data essa situação da saúde pública e especialmente com relação ao Hospital Centenário o seu financiamento e reivindicamos que o hospital seja financiado de forma mais equânime, especialmente pelo governo do estado. Cidades que atendem menos que nós, recebem mais recursos e isso não é justo. Agora temos mais esse ataque à saúde pública com um programa que vem desassistir todas as coordenações regionais de saúde, especialmente da região metropolitana, retirando recursos dos hospitais públicos. Lamentamos a ausência da Secretaria Estadual de Saúde no debate, sendo que foram convidados e não se fazem presentes”, afirmou Ana.

O encontro contou com a participação da comunidade e dos secretários municipais de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison; de Direitos Humanos, Nadir de Jesus; da Segurança Pública e Defesa Comunitária, Giselda Matheus; do Meio Ambiente, Anderson Etter, do diretor financeiro do Hospital Centenário Clairton Rodrigues da Fé, Zana Marins, representando o deputado Miguel Rossetto (PT). A iniciativa da audiência também foi dos vereadores Evandro dos Santos (Dinho) e Jussara Lanfermann, também presentes no encontro.


[Texto: Amanda Wolff – estagiária de jornalismo – jornalista responsável Valentin Thomaz – Mtb 19048. Fotos: Pedro Kotz.]