A busca por equidade nos repasses da saúde por parte do Governo do Estado motivou a ida do secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor, até Porto Alegre para discutir o tema com o vice-governador Gabriel Souza. Acompanhado pelo presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, pela presidenta da Fundação Municipal de Saúde, Paula Silva, pelo vereador Jéferson Falcão (MDB), que mediou a agenda e o diretor financeiro do Hospital Centenário Clairton da Fé. Spolaor apresentou distorção nos repasses destinados aos municípios.
O investimento em saúde per capita, quando se divide o total investido pelo número de habitantes de São Leopoldo é de R$1.138,00, desses, 68% são custeados com recursos municipais, 23,99% com recursos federais, e apenas 8% com recursos estaduais.
“Há um processo discrepante de repasses aos municípios que já iniciou em 2013, e foi reeditado pela Portaria 693/2021, mantendo essa injustiça dos valores. Percebe-se que a composição do financiamento do custeio de cidades limítrofes tem uma composição muito desigual, e especificamente relacionado a São Leopoldo, o impacto nos cofres num município que já investe 31% do orçamento em saúde pública, torna esse ônus insustentável”, destacou Spolaor.
No mês de junho, o Hospital Centenário de São Leopoldo recebeu R$ 780.924,67 de repasse, enquanto que o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, recebeu R$ 3.894.803,00. A instituição leopoldense conta com 11 habilitações, a de Sapucaia, oito.
Diante dos dados, o presidente da Fundação Hospital Centenário Nestor Schwertner pediu uma repactuação por se tratar de um hospital regional e único na cidade, que atende a todo o entorno no Vale dos Sinos. “Neste sentido solicitamos a elaboração de Portaria de Repasse Financeiro para o Hospital Centenário, cujo objeto é o cofinanciamento para cobertura das despesas correntes da instituição de mais R$ 3.551.703,78, mensais”, salientou.
A presidenta da Fundação Municipal de Saúde, Paula Silva, argumentou ainda que a produtividade das instituições é parecida, não havendo motivo para tamanha distorção. “O município de São Leopoldo, há muito tempo, na composição do financiamento do custeio do hospital, têm investido valores muito expressivos, e impactando de maneira muito relevante o erário municipal”, acrescentou.
Os documentos foram recebidos pelo vice-governador Gabriel Souza e pela secretária estadual da Saúde Arita Bergmann e pela diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes, para análise.
[Foto: Joel Vargas |Texto: jornalista Romeu Finato – MTb 12.042| Scom/PMSL].
