Lei institui Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos

A medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações nas áreas da saúde e educação que possam contribuir para um aumento no número de doadores e ampliar a efetividade das doações. Segundo o governo federal, um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.

O presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, celebra a medida. “Como sabemos, a demanda por órgãos muitas vezes supera a oferta, levando a listas de espera e prolongando a espera por transplantes. Portanto, parabenizo o governo federal por promover a conscientização sobre a importância da doação, expressando um compromisso público com a saúde do nosso país, trazendo oportunidades para as pessoas que desejam viver.”

A presidente da Comissão de Transplante e Captação de Órgãos e diretora de enfermagem da instituição, Fernanda Estrella, também comemora a sanção da Lei. “É mais um importante estímulo para a doação de órgãos, prática que salva vidas e melhora a qualidade de vida de muitas pessoas em todo o mundo.”

No presente ano, o Hospital Centenário já realizou seis captações, onde 22 órgãos foram captados.

Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos
A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê também a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a temática. Para os cursos técnicos de nível médio e cursos de nível superior na área da saúde, será estabelecido a adoção de conteúdos e práticas que favoreçam a atuação dos profissionais formados nas diversas dimensões que abrangem a doação e transplante de órgãos e tecidos.

A lei nº 14.722/2023 entra em vigor no dia 7 de fevereiro de 2024. *Com informações do portal gov.br

Texto: Jornalista Alessandra Fedeski- Mtb. 17.348.