Colegas servidores leopoldenses,
Tenho muito orgulho de ser funcionário público de São Leopoldo. E isto me dá uma compreensão do quanto é doloroso este momento. Ao longo dos anos, aprendi a admirar a dedicação e competência da grande maioria dos servidores de nossa cidade. E sei o quanto merecem uma remuneração digna, cujo poder de compra no mínimo deve ser mantido.
Então, é muito triste ter que dizer a vocês que, mantendo uma conduta responsável, não posso oferecer reposição salarial no cenário em que estamos vivendo.
Todos sabem do quadro deixado nas finanças municipais. Também é evidente que o cenário econômico brasileiro está no nível mais grave dos últimos 20 anos, com retração do PIB e, por conseguinte, redução da receita pública. Sistematicamente, estão caindo os repasses da União e do Estado e a arrecadação direta não compensa esta queda.
Isto está nos obrigando a escalonar o pagamento da remuneração dos servidores, o que me entristece muito. E qualquer índice de reajuste ampliaria esta dificuldade. Porém, nunca estivemos de braços cruzados diante deste tema. Já fizemos e faremos mais cortes importantes nos gastos, com redução de CCs, FGs, estagiários e revisão de contratos de prestação de serviços, bem como estamos buscando formas para aumentar a receita com o objetivo de minimizar o escalonamento dos salários.
Além disto, temos outro impedimento para índice de reajuste neste momento. Estamos beirando o limite de despesas com pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Por outro lado, é preciso considerar que, mesmo sem qualquer aumento dos salários, a folha de pagamento tem um crescimento vegetativo de 6% ao ano, devido aos encargos legais em relação aos direitos amparados pelo Estatuto dos Servidores e demais dispositivos da legislação trabalhista.
Reforço ainda a necessidade de retomar a sustentabilidade do IAPS, o que é fundamental para a tranquilidade do servidor em relação ao futuro. Assim, precisaremos aumentar a contribuição previdenciária patronal em mais 5,1% (hoje de 12,43%), sem qualquer aporte financeiro extra para suportar este aumento. Assumiremos este custo sem passar qualquer ônus ao funcionalismo.
Mesmo com as grandes dificuldades, precisamos ter coragem para enfrentar todos os desafios. Confio na sensibilidade, criatividade e iniciativa dos servidores leopoldenses, na parceria para que este momento grave seja revertido. Sei que a culpa desta realidade não é do funcionalismo. Porém todos nós teremos que fazer algum sacrifício para que possamos construir um futuro melhor, de remuneração mais justa para quem, com dedicação e competência, tanto tem feito pela qualidade de vida da nossa população.
Certo da compreensão,
Atenciosamente,
Anibal Moacir
Prefeito de São Leopoldo
São Leopoldo, 15 de Maio de 2015.